sexta-feira, 27 de maio de 2011

Trabalhadores se suicidam na China....

Trabalhadores(as) se suicidam na Foxconn

Um trabalhador do gigante tecnológico taiwanês Foxconn, fabricante do iPad e do iPhone da Apple, cometeu suicídio na cidade chinesa de Chengdu (centro do país) o segundo caso desse tipo no ano, depois do registro de 14 suicídios similares em 2010 e três tentativas frustradas.
Em Hong Kong, estudantes universitários protestaram no sábado, 7 de maio, contra condições de trabalho nas fábricas da Foxconn. FOTO: Kin Cheung/AP – 07/05/2011

O jovem, de 20 anos, pulou de seu apartamento, situado em um bairro próximo ao parque industrial da companhia, no primeiro caso de suicídio de um funcionário da Foxconn que ocorre fora da cidade de Shenzhen (sul), informou nesta sexta-feira, 27, o jornal independente
South China Morning Post.
Em janeiro, uma trabalhadora de 25 anos que estava havia seis anos trabalhando em uma fábrica da Foxconn de Shenzhen também se jogou do prédio onde vivia após receber um e-mail no qual pediam que pedisse demissão.
Outros 14 trabalhadores, grande parte jovens recém-chegados à companhia a partir de outras províncias chinesas, suicidaram-se nas fábricas da Foxconn desta mesma cidade no ano passado.

Condições de trabalho:
Conforme estudo elaborado por 20 universidades de Hong Kong, Taiwan e da China de janeiro passado, Foxconn é um “campo de trabalho” que viola as leis trabalhistas chinesas e abusa de seus trabalhadores física e mentalmente.
O estudo, citado pelo jornal, assinalou que desde janeiro de 2010 ocorreram 17 tentativas de suicídio entre os funcionários da Foxconn, que somam mais de 1 milhão no gigante asiático.
A companhia, no entanto, se defende dizendo que trata bem os colaboradores, e aumentou os salários em até 70% de sua unidade principal de Shenzhen depois da onda de suicídios do ano passado.
No entanto, para reduzir custos, transferiu parte de sua produção do oeste para o centro da China, como a fábrica de Chengdu onde ocorreu esse último episódio.
Em uma dessas novas plantas, na província de Sichuan, uma explosão matou na sexta-feira três pessoas e feriu outras 15.
Foxconn produz 4% dos produtos que exporta o país asiático, e fabrica componentes para multinacionais como Sony, Hewlett-Packard, Nintendo ou Apple, que produz nestas feitorias seus populares iPad, iPod e iPhone.
Recentemente, a Foxconn anunciou que vai investir US$ 12 bilhões nos próximos cinco anos na construção de uma nova fábrica no Brasil para produzir a maioria dos componentes utilizados no iPad. A empresa pretende começar a montagem dos dispositivos nos próximos meses em uma das fábricas no Brasil ainda com componentes fabricados na China.
Fonte:Agência / EFE

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Justiça para tod@s....

Trabalhadores X Justiça rápida

Fonte:reporterdiario.com.br

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregou hoje ao Ministério da Justiça proposta de projeto de lei para pôr fim à chicana no cumprimento de sentenças trabalhistas. Caso a medida seja aprovada, a empresa ou instituição que perder uma causa será obrigada a pagar imediatamente, mesmo que recorra, quando a sentença do juiz estiver compatível com a jurisprudência e as súmulas do tribunal superior.
Levantamento do TST mostra que, graças a uma série de brechas legais e artifícios, só 31% das sentenças trabalhistas são cumpridas quando chegam à fase de execução. Em dois terços dos casos, o trabalhador ganha, mas não leva. O anteprojeto de lei de execução que veda essas manobras será anexado ao "terceiro pacto republicano", conjunto de medidas levantadas pelos três poderes para dar eficácia e agilidade às decisões da Justiça.
Caso o devedor não pague a dívida em até dez dias, sofrerá multa de 10% sobre o valor devido, sob pena de o juiz aumentar a multa até o dobro, se houver má fé da parte, ou reduzi-la à metade, observada a sua capacidade financeira. No caso de impugnação do cálculo da dívida, um dos recursos protelatórios mais usados pelo devedor, o pagamento do valor também deve ser feito integralmente, sob pena de multa de 10%.
Mas a lei faculta o parcelamento do débito em até seis vezes, mediante depósito de 30% do valor. O projeto transforma em regra o que hoje é exceção: a execução imediata e definitiva da sentença, mesmo que haja recurso. Não está prejudicado o direito de recorrer, mas a sentença de primeira instância será cumprida logo.
O anteprojeto é fruto de uma semana de reflexões, durante a qual o TST paralisou todas as suas atividades judicantes para se dedicar à tarefa de uniformizar suas jurisprudências e súmulas. "Foi uma boa notícia para o trabalhador e para os profissionais do direito, porque clareia e aumenta a segurança na aplicação da lei", comemorou o presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal, Nilton Correia.
O anteprojeto é uma espécie de "PEC do Peluso" do Judiciário trabalhista, porque reduz as brechas que permitem hoje retardar a aplicação da lei até em dez anos ou mais. O texto reforça a necessidade de o juiz adotar todas as medidas necessárias ao integral cumprimento de sentença, inclusive o bloqueio de valores e bens do devedor por meio eletrônico.
Penhora
Em outro artigo, o anteprojeto prevê a remoção do bem penhorado para depósito público ou privado, com as despesas a cargo do devedor. Prevê ainda a criação de banco eletrônico unificado de penhora pelos tribunais do trabalho. A intimação da penhora será feita diretamente ao devedor ou pelo advogado, pela via eletrônica ou postal.
"Isso simplifica enormemente uma fonte de confusão atual", disse Correia.
O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, explicou que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nasceu junto com a justiça do trabalho há 70 anos e, apesar dos vários remendos recebidos, nunca teve uma reforma de conteúdo nesse período, em que o mundo, os meios de produção e as relações de trabalho passaram por profundas mudanças.
Uma demanda trabalhista tem duas fases: a de conhecimento - ou julgamento da causa, quando se decide se o trabalhador tem direito - e a de execução, que é a ordem para o cumprimento efetivo da sentença transitada em julgado. Dependendo da turma que julgue, a mesma causa tem sentença e valores diferentes. Na hora da execução, a parte perdedora alega divergência de valores ou de jurisprudência do tribunal e o pagamento deixa de ser efetuado.
"O direito não pode ser uma loteria, tem que ser previsível, seja o julgamento pela turma A ou B", afirma o advogado Luiz Carlos Moro, ex-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas e dono de uma importante banca em São Paulo. Para ele, "há um ambiente de profunda insegurança" interna e externa na justiça do trabalho.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Carros X Motos X homem.....

Em dez anos, haverá mais motocicletas nas vias brasileiras do que carros

Fonte:diarioregionaldoabc

Em dez anos, haverá mais motocicletas nas vias brasileiras do que carros. É o que aponta o estudo "A mobilidade Urbana no Brasil", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quarta-feira. A pesquisa mostra que a demanda por transporte público caiu 30% na última década. No mesmo período, a compra de carros cresceu em media 9% ao ano e a de motos, 19%. A previsão é de que a partir de 2012 a aquisição de motocicletas será maior do que a de automóveis.
"Em uma década seremos um país sobre duas rodas. Estamos seguindo um modelo asiático. Lá, as motos entopem as ruas. Isso é efeito de um transporte público ruim, pouco atrativo. A forma que o cidadão encontra para deixar o transporte público é ir para a motocicleta. Moto polui muito mais do que carro. Se comparar com transporte público, polui 40 vezes mais", afirma Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, coordenador do trabalho.
Ele alerta ainda para o fato de a moto matar muito mais do que o carro. Em 1997, houve 12.500 mortes de pedestres, 973 de motociclistas e 3.900 de pessoas em carros. Em 2007, depois que 7,6 milhões de motos entraram em trânsito, o número de mortes de motociclistas passou para 8.118, o de pedestres caiu para 9.657 e o de pessoas em carros, subiu para 8.273.
Carvalho cita o exemplo do Rio de Janeiro para mostrar as transformação das viagens urbanas no País. Em 1950, os bondes respondiam pela maioria dos deslocamentos (649 milhões de viagens por ano), seguidos de ônibus (216 milhões), trens (208 milhões) e carros (20 mil). Em 2005, automóveis fizeram 1,6 bilhão de deslocamentos urbanos e os ônibus, 1,5 bilhão. Trens e metrôs responderam por 259 milhões de viagens.
Financiamento
Segundo o pesquisador, esse fenômeno se explica, em parte, pelo crédito farto e longos prazos de financiamento de carros e motocicletas - no caso de motos, o valor da prestação se aproxima ao gasto mensal com a tarifa de transporte público. O alto custo das passagens também influenciou a mudança do comportamento - desde 1995, as tarifas dos ônibus urbanos aumentaram cerca de 60% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O crescimento do transporte individual tem forte impacto no trânsito. Em 1992, o tempo médio de deslocamento casa-trabalho do brasileiro era de 37,9 minutos. Em 2008, passou para 40, 3. E 19% das pessoas perdem mais de duas horas diárias nesse trajeto. "Se não houve políticas de melhorar no transporte público, como políticas efetivas para baratear tarifas do transporte público, investimentos em infraestrutura, a situação só vai se deteriorar, com aumento de acidentes, de congestionamento e da poluição. Vai chegar a um ponto em que as cidades se tornarão inviáveis", afirma Carvalho.